Objetivos

- Situar os participantes quanto as principais novidades no tema LICITAÇÕES E CONTRATOS decorrentes da edição da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

- Discutir temas polêmicos envolvendo a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas e serviços de engenharia, contextualizando diferenças e semelhanças entre a Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações e Contratos;

- Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas e serviços de engenharia.

- Resultados esperados: Os participantes estarão aptos a ter uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas e serviços de engenharia, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia a dia administrativo vigente com a nova lei de licitações.

Metodologia

Aulas expositivas, estudos de casos, trabalhos individuais e exercícios interativos de vivências profissionais como métodos de integração entre a teoria e a prática.

>> Aulas presenciais em Salvador com transmissão ao vivo para todo o Brasil. 

Conteúdo Programático

Módulo I - Fase preparatória (4h)

- Da instrução do processo licitatório

- Das modalidades de licitação

- Dos critérios de julgamento

- Dos regimes de execução

Módulo II - Licitações (8h)

- Dos agentes públicos e do processo licitatório

- Da divulgação do edital de licitação

- Da apresentação de propostas e lances

- Do julgamento e da habilitação

- Do encerramento da licitação

- Dos instrumentos auxiliares

Módulo III - Contratos Administrativos (4h)

- Das garantias

- Da duração dos contratos

- Da execução dos contratos

- Do recebimento do objeto do contrato

- Dos pagamentos

- Da nulidade dos contratos

Carga horária total: 16 horas

Professores

Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere

Títulos obtidos: Doutor em Geociências (UFF); Mestre em Engenharia Civil (PUC-Rio); Especialista em Docência do Ensino Superior (UCB); Especialista em Gestão Pública (FGV); Graduado em Engenharia Civil (UFJF); Curso de Extensão: 11º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal - Universidade de Roma "Tor Vergata" (Boas Práticas em Compras Públicas: Conhecendo a Experiência Europeia para Refletir sobre o Brasil.)

Cursos de Extensão: Public-private partnerships: Transport, education, health and justice (PAI -Public Administration International – London - UK); Sustainable Water Management & Technology in Urban (Universiteit of Antwerpen, U~, Bélgica).

Experiência Profissional: Experiência profissional como coordenador de licitações de obras e serviços de engenharia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, entre agosto de 2011 a agosto de 2015, elaborando editais voltados para obras e serviços de engenharia, observadas as orientações oriundas das diversas Diretorias do DNIT e prestando toda a assistência necessária às Comissões de Licitação da Sede do DNIT, especificamente na condução dos processos licitatórios voltados para obras e serviços de engenharia, até o ato homologatório do resultado final. Participação no período de todos os processos de contratação dos modais de Infraestrutura Rodoviária, Aquaviária e Ferroviária. Trabalhou como Assessor na Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, entre fevereiro de 2017 a janeiro de 2019, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Atualmente é o Coordenador Geral de Cadastro e Licitação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Público Alvo

• Engenheiros Civis;
• Engenheiros Agrimensores;
• Engenheiros Cartógrafos;
• Demais profissionais que desejam adquirir conhecimentos na Nova Lei de Licitações e Contrato Administrativos - Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021.

Certificação

Certificado de conclusão do Curso de Capacitação em "Nova Lei de Licitações e Contrato Administrativos - Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021", emitido pelo Instituto de Qualificação Profissional - iQuali, para aqueles que obtiverem frequência mínima de 75% da carga horária do curso.

Duração

Data prevista: 05 a 07 de abril de 2024

- Sexta-feira: 18h às 22h 
- Sábado: 8h às 17h 
- Domingo: 8h às 12h

Investimento

Investimento promocional: 

R$80 (matrícula) + 4x R$375,00 (cartão)

*Matrícula para confirmar a vaga via pix ou transferência. Parcelas iniciam após turma confirmada.

Coordenação

Eider Gomes de Azevedo Rocha - eider.rocha@yahoo.com.br

Mestre em Estruturas e Construção Civil pela UnB. MBA em Infraestrutura de Transportes pelo INBEC/Brasília. Engenheiro Civil pela UFRN. Atualmente é Analista de Infraestrutura de Transportes do DNIT, na Coordenação Geral de Construção Rodoviária. Consultor e perito nas áreas de infraestrutura, com destaque para Drenagem e Sinalização Rodoviária.

Outras Informações